Órfãos de pais vivos

Publicada no Correio Braziliense de 12/06/2008. Talvez interesse.

No Estado do Rio de Janeiro, o DEGASE é o órgão que recebe “as crianças e adolescentes” em conflito com a lei. A proposta de manter uma idade mínima penal alta (o Brasil é um dos cinco países com a idade mínima mais elevada) se baseia, em parte, na esperança de que o jovem se recupere. Nas prisões de adultos ela é mais baixa e o risco de abuso, de violência física e sexual, é muito maior.
O DEGASE procura essa recuperação, com erros e acertos. Há medidas sócio-educativas, cursos profissionalizantes, atendimento médico e psicológico. Porem, a formação de um delinqüente começa antes do DEGASE e continua depois dele. O período de permanência no DEGASE é o único observável neste processo.
O que está esperando o delinqüente após a permanência no DEGASE é chave para sua recuperação. Infelizmente, com demasiada freqüência, são devolvidos ao mesmo ambiente que permitiu que se tornassem delinqüentes. Lá, é muito difícil a recuperação. A taxa de reincidência entre adolescentes é alta. Em alguns casos, não muitos, as oportunidades criadas no DEGASE são o ponto de inflexão de uma carreira que seria criminal: mudam o destino, para melhor. Uma política preventiva inteligente deve investir na família extensa porque outros familiares, particularmente avós e tias, são chamados para suprir lacunas.
Em alguns países, o período de internação às vezes reaproxima pais e filhos – às vezes. Porém, no Rio de Janeiro, a localização da internação conspira contra isso. A centralização dos locais de internação faz sentido administrativo. Fica tudo perto, o recrutamento de pessoal qualificado é mais fácil etc. Porém, do ponto de vista da saúde psicológica de muitos jovens pode ser muito negativa. A composição sócio-econômica das famílias dos delinqüentes é muito pobre. A viagem para vir de outra parte do estado visitar o filho ou filha representa uma percentagem significativa da renda mensal. Não há como. Mesmo os parentes e amigos dos delinqüentes que moram na região metropolitana, amplamente definida, encontram sérios problemas de tempo e financeiros. Dependendo de onde morem, a visita pode implicar em uma combinação que inclui trem, metrô, ônibus e caminhada. É muito gasto, é muito tempo.
A comunicação escrita nunca foi usada por muitas famílias dos delinqüentes. Assim, ela não é uma substituta viável para as visitas pessoais. Parte grande dessas famílias é composta por analfabetos funcionais e, mesmo entre os que sabem escrever, são raros os que têm o hábito de escrever.
Infelizmente, custo, tempo e distância não são os únicos obstáculos às visitas. Muitos não querem visitar os filhos. As razões são várias, e só podem ser compreendidas a partir do universo de significados dos pais. Nele, algumas vezes o filho não conta, particularmente para o pai. Não é objeto nem sujeito de amor e carinho. Inexiste o sentimento de obrigação em relação ao jovem delinqüente: é um estorvo. Alguns causam vergonha porque são delinqüentes, mas outros são apenas vitimas de homens e mulheres que tiveram filhos sem serem pais e mães. É um fenômeno comum, que não se restringe aos internos, nem aos delinqüentes. Por um capricho da biologia, é possível reproduzir sem ser pai ou mãe. Essa reprodução irresponsável é mais freqüente entre os mais pobres, mas não é exclusividade. Em muitas “famílias” de classe média, a obsessão com o sucesso profissional, com o consumo e com o prazer impede que filhos e filhas tenham o tempo de qualidade, a atenção e o afeto dos pais. Além das necessidades materiais, o hedonismo de muitos pais e mães impede que os filhos colham os benefícios de viver em uma família de verdade. Não há tempo para eles. São famílias de mentirinha. A responsabilidade é jogada em cima das outras instituições sociais protetoras, a religião e a escola, ambas em crise. Cresce a função socializante da televisão e da rua; daí às drogas o passo é curto.
Algumas pessoas que trabalham no DEGASE admitem terem tentado convencer alguns pais e mães a permanecer algum tempo com o filho ou a filha durante as escassas e curtas visitas. É quando aparecem as justificativas vazias, como “tenho um compromisso”. Talvez. É difícil saber onde termina a necessidade financeira e começa a rejeição psicológica.
A relação entre os internos e os pais, às vezes, é tão ruim que alguns não querem ser visitados por eles. Uns têm vergonha do que os pais são – analfabetos, prostitutas etc. Em outros, as visitas não são de apoio, mas de recriminação e atribuição de culpa. “Micos” públicos. Não ajudam na recuperação. É evidente que a recuperação dos delinqüentes passa pela reeducação dos pais.
Para quem pesquisa empiricamente a delinqüência, a relevância da família e de outros grupos de proteção social e psicológica se impõe. A criminologia necessita ir além das explicações fáceis, mecânicas. É preciso pesquisar, mergulhar no mundo dos delinqüentes, de suas famílias e das instituições que cuidam deles.